terça-feira, 20 de agosto de 2013

Bebês passam a ganhar registro de nascimento na própria maternidade

Bebês podem sair da maternidade em Belo Horizonte já com a certidão de nascimento emitida. A facilidade é fruto de uma parceria entre cartórios de registro e hospitais, por meio do Tribunal de Justiça e da Sedese (Secretaria de Desenvolvimento Social).


Por enquanto, o registro antes da alta está disponível apenas na Maternidade Sofia Feldman, na região norte de Belo Horizonte, onde a primeira Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais foi testada com sucesso em julho. Nesta terça-feira (20), o serviço será inaugurado.

Em breve, mães e pais terão acesso ao registro na Famuc (Fundação de Assistência Médica de Urgência de Contagem). Até julho de 2014, o governo espera levar o serviço a 33 hospitais da Grande BH e do norte de Minas, onde há maior subnotificação de nascimentos.

O programa também permite a escolha de registro na cidade de origem ou de nascimento. De acordo com o TJ, também será possível o registro de natimortos ou de óbito de recém-nascidos.

Segundo o juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, da Corregedoria-Geral de Justiça, o registro no próprio hospital vai facilitar o acesso à cidadania.

— O principal objetivo desse programa é a erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica.

da redação Maria Helena Araújo/jornalista/ fonte R7 Notícias Saúde

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