Uma nova resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) publicada nesta segunda-feira
(20) passou a proibir a realização de partos cesáreos agendados antes
da 39ª semana de gravidez. Além disso, a mulher que quiser marcar a
cesárea eletiva deverá assinar um termo "de consentimento livre e
esclarecido" elaborado pelo médico que vai registrar formalmente a
decisão da parturiente de ter o filho através de uma cesariana. Fique
por dentro do que muda com as novas regras.
Por que o CFM mudou as regras?
Até 2013, bebês a partir da 37ª semana eram considerados prontos para
virem ao mundo. No entanto, estudos publicados pelo Colégio Americano de
Obstetras e Ginecologistas mostraram que é a partir da 39ª semana que
se inicia um período da gestação chamado "a termo", isto é, não
prematura. É entre 37ª e 39ª semanas que o bebê passa pela fase crucial
no desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado.
"Partos
feitos antes da 39ª semana podem causar distúrbios respiratórios no
feto", explica Adriana Scavuzzi, ginecologista e integrante da câmara do
CFM responsável pela resolução. Além disso, bebês que nascem antes da
hora podem ter dificuldades para manter a temperatura corporal, se
alimentar, tem risco maior de ter icterícia - caracterizada pela cor
amarela dos tecidos e das secreções orgânicas – e, em casos mais graves,
gerar danos cerebrais, problemas de visão e audição.
A resolução do CFM, portanto, atende uma direção já adotada em outros países.
Estou grávida, vou ter que reagendar meu parto?
Se você marcou o parto para antes da 39ª semana, a resposta é sim. "Se a
cesariana é eletiva, ou seja, se não tem nenhuma indicação médica para
interromper a gravidez antes da 39ª semana, o médico vai precisar rever a
data", afirma Adriana. Isso porque a norma passa a valer no ato da sua
publicação em Diário Oficial, o que aconteceu nesta segunda. Então, o
conselho é procurar o seu médico e se informar sobre novas datas.
Por que vou ter que assinar um termo de consentimento?
A resolução também quer garantir a autonomia da mulher para escolher
como quer dar à luz. "Obviamente que a decisão da paciente deve ser
tomada baseada nas informações proporcionadas pelo médico sobre os prós e
os contras das vias de parto", explicou.
O documento vai
formalizar que o médico deu todas as informações necessárias à mulher
sobre suas opções quanto ao parto e será anexado ao prontuário da
paciente. Por isso, o CFM determina que ele seja escrito em linguagem de
fácil compreensão, de acordo com as características socioculturais da
gestante.
O médico vai ser fiscalizado?
Será, embora a
resolução não crie uma fiscalização específica sobre o tema. "A questão
será incluída nas análises periódicas feitas pelos conselhos de
medicina aos profissionais, que vão ficar atentos nos prontuários, para
ver se consta a presença do termo", diz.
E se o médico desobedecer à norma?
O caso vai ser analisado pelo CFM, que pode aplicar sanções ao
profissional. As punições possíveis vão desde advertência até a
suspensão do registro profissional, necessário para a prática médica. A
penalidade varia de acordo com a gravidade do caso.
O que acontece se o médico não concordar com a decisão da gestante?
A resolução prevê que no caso de haver discordância entre o médico e a
vontade da grávida, ele pode referenciar a paciente a outro obstetra,
alegando autonomia profissional.
A resolução pode ter impacto sobre o número de cesarianas feitas no Brasil?
Um levantamento feito em 2013 pelo IBGE em parceria com o Ministério da
Saúde, divulgado no ano passado, informou que mais da metade das
cesarianas feitas no Brasil é agendada previamente pelos médicos. Fora do Sistema Único de Saúde, a proporção chega a 84%.
Apesar disso, Scavuzzi acredita que as novas regras não terão impacto
sobre o número de partos cirúrgicos feitos no país. "Os médicos devem
informar desde o começo do pré-natal as opções da paciente. Com a
discussão e as colocações do médico, a mulher pode até mudar de ideia
quando o tipo de parto que deseja. A resolução estimula essa relação
médico-paciente", acredita.
Questionado sobre se a resolução
poderia ter impacto nos partos realizados no SUS, cuja taxa de partos
cirúrgicos é de 40%, bem menor do que na rede privada, um dos
vice-presidentes do CFM Emmanuel Fortes afirmou que a regra é a mesma
para todos os médicos. "É a mulher que tem que decidir, mas claro que o
médico vai fazer a avaliação se isso será possível dentro do sistema",
afirma.
A cesárea é uma cirurgia que
pode ser indispensável para salvar gestante e bebê em casos de
complicação na realização do parto normal. Mas, como qualquer cirurgia,
implica em perigos. "Há riscos maiores de perda sanguínea, hemorragias. A
mulher precisa saber dos prós e contras para, de posse das informações,
escolher que prefere a via cesariana", acrescenta Adriana.
02.set.2015
- O fotógrafo Gustavo Gomes registrou o parto natural da esposa
Priscila Bochi e o nascimento da filha Violeta. O parto levou cerca de
20 horas e foi feito no apartamento do casal, em Brasília (DF), com a
ajuda de uma doula, uma obstetra e um pediatra. Quase todos os passos
foram registrados, menos o momento exato do nascimento da filha. Segundo
Gustavo, o momento foi muito emocionante e íntimo e ele não conseguiu
registrá-lo. "Além de ser nossa história pessoal, espero que essas
imagens ajudem a desmitificar o parto em casa e ajude a diminuir o
número de cesáreas no Brasil", afirmou o fotógrafo sobre as fotos que
foram publicadas em jornais do mundo todo Imagem: Gustavo Gomes
Maria Helena Araújo/jornalista/fonte/ UOL Notícias Ciência e Saúde
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